Processo 241945/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 11:04
Autuado em 04/05/2010 11:04
Apensado ao Processo 704385/12 em 17/10/2012 16:57
Oficio de encaminhamento 090/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2893/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2893/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2012 Acórdão   2893/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ DILSON SILVA DE OLIVEIRA
Origem UNIOESTE CAMPUS TOLEDO

Juntadas
DataDescrição
09/10/2012 10:17 do Protocolo 686000/12
17/03/2011 08:30 AR de devolucao dos autos fisicos RJ786739957BR
16/03/2011 12:10 AR de devolução dos autos fisicos RM223339565BR
08/11/2010 08:56 Ref. proc. 241945/10 ofício 2675/10 OCN-DAT
04/11/2010 17:31 do Protocolo nº 61092-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2675/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2012 510 Despacho Processual Diverso nº 2419/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2893/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
10/02/2012 342 Despacho Processual Diverso nº 211/2012
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1488/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2012 16:13 DP  
16/10/2012 11:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2419/2012 -
16/10/2012 07:39 S1C  
28/09/2012 11:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4734/2012 -
28/09/2012 11:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 852/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Acórdão nº 2893/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1360/2012 -
20/04/2012 16:35 GCCMNS  
22/03/2012 10:51 DAT Informação nº 445/2012 - o Nº
07/03/2012 08:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 573/2012 -
09/02/2012 10:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1279/2012 -
09/02/2012 10:03 SMPjTC Parecer nº 2543/2012 - Irregularidade Pela irregularidade com devolução de valores e aplicação de multa.
08/02/2012 16:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 211/2012 -
19/01/2012 15:34 7ICE Informação nº 2/2012 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Informações sobre o Contrato nº 023/2007 e valores anuais empenhados à empresa Estação Turismo Viagens Ltda.
16/01/2012 11:10 S2C Certidão de Sessão nº 32/2012 -
12/01/2012 11:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 45/2012 -
08/12/2011 09:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2585/2011 -
08/12/2011 09:59 SMPjTC Parecer nº 146/2012 - sobrestamento Pelo sobrestamento do feito.
07/12/2011 16:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2766/2011 -
28/11/2011 10:41 7ICE Informação nº 15/2011 - Diligência interna. Necessidade de verificação in loco. Plano de Fiscalização para o exercício de 2012. Encaminhamento dos autos ao Relator do processo.
24/11/2011 09:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2686/2011 -
18/11/2011 15:06 SMPjTC Parecer nº 8271/2011 - Diligência Interna. À 7ª ICE, nos termos do pesente opinativo.
13/09/2010 13:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1488/2010 -
13/09/2010 13:03 DAT Instrução nº 4078/2010 - Concessão de Contraditório.
13/09/2010 13:03 DAT Instrução nº 5747/2011 - Regularidade das contas.
13/09/2010 13:03 DAT Ofício de Contraditório nº 2675/2010 -
20/07/2010 09:48 SITIO  
04/05/2010 16:53 DAT  
04/05/2010 11:04 DP  

Voltar a Consulta